CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Cadastro do Prefeito - CLIQUE AQUIAs inscrições dos técnicos no curso, são feitas apenas pelos Prefeitos.
Conheça mais sobre a capacitação
Nossos Objetivos
O curso visa contribuir para a maior eficácia da gestão municipal, possibilitando a formulação de projetos e ações mais assertivos em termos do desenvolvimento local e regional; economias decorrentes do melhor uso dos recursos públicos; e o estabelecimento de mecanismos de ação coordenada com outros entes federados adequados aos objetivos estabelecidos.
Com isto, queremos qualificar as equipes das Prefeituras do Estado de São Paulo no desempenho da gestão de recursos públicos por meio de conteúdos específicos e discussão de casos. Além de:
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Obter condições favoráveis para a atuação efetiva do poder local nas políticas públicas.
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Promover o melhor uso dos recursos públicos nos municípios.
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Promover a troca de experiência entre as equipes dos municípios.
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Agilizar os processos de implantação de programas e ações municipais.
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Garantir efetividade nos processos de transferência de recursos entre o Governo do Estado e as Prefeituras.
Informações sobre a capacitação em gestão de recursos públicos
A quem se destina
• Técnicos das Prefeituras que ocupam posições estratégicas na gestão de recursos públicos no âmbito municipal.
Horário de aula
• A capacitação está estruturada em quatro aulas, durante as quais serão utilizados recursos de videoconferência; as atividades práticas serão conduzidas por professores em sala de aula. Prevê a realização de uma aula semanal, com início às 08h30 e término as 16h30, com 1 hora de intervalo para almoço, em turmas de até 30 alunos.
Durante as aulas
• Os conteúdos serão transmitidos por video conferência, desenvolvidos em sala de aula e atividades complementares em
plataforma eletrônica.
• Os conteúdos serão desenvolvidos em sala de aula e em atividades
complementares em plataforma eletrônica.
• Em sala de aula serão esclarecidas as principais questões teóricas e
discutidas situações concretas de forma dinâmica e participativa.
Você acessará
• Os participantes terão acesso a uma plataforma eletrônica, onde deverão realizar
atividades obrigatórias, acessar materiais de apoio do curso e interagir com os
participantes.
Certificado
Os alunos serão certificados pela instituição de ensino contratada, desde que atinjam 75% de presença nas aulas e atividades complementares.
O que você vai estudar?
Acompanhe o conteúdo básico
LICITAÇÕES CONTRATOS, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE
• Lei das Licitações – Lei n° 8.666/93, Lei 10.520 (Pregão), Lei n° 12.462 (RDC) e Lei n° 13.303/(Estatais).
• Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação e Carta Convite
• Preparação de Termos de Referência e Editais
• Pregão Eletrônico e Presencial
• Sistema de Registro de Preços
• Contratos e Gestão de Contratos
• Transparência, Controle Interno e Externo, Compliance
• Gestão de Riscos e Monitoramento de Ações
COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL, PARCERIAS E CONTRATOS DE GESTÃO
• Cooperação intergovernamental, Consórcios públicos
• Parcerias com o Terceiro Setor, Marco regulatório das Organizações da Sociedade civil (MROSC), Organizações sociais e contratos de gestão
• Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas.
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS COM ESTADO, UNIÃO E OUTROS
• Convênios com o Estado de São Paulo
• Convênios com a União
• Os Desafios do Planejamento e Execução Orçamentária nas Parcerias e Convênios
Locais e Datas
Os locais onde serão ministrados os cursos serão informados após a inscrição.
A Capacitação se desenvolverá nas Regiões Administrativas do Estado de São Paulo, conforme cronograma a seguir:
| TURMA | REGIÃO | LOCAL DA AULA | DATAS |
|---|---|---|---|
| 1 | RMSP / BAIXADA SANTISTA | São Paulo | 16,23,30/Maio e 06/Junho |
| 2 | ARAÇATUBA | Araçatuba | 29/Maio e 5,12,26/Junho |
| 3 | Central | São Carlos | 29/Maio e 5,12,26/Junho |
| 4 | RIBEIRÃO PRETO | Ribeirão Preto | 29/Maio, e 5,12,26/Junho |
| 5 | MARÍLIA | Marília | 29/Maio e 5,12,26/Junho |
| 6 | PRESIDENTE PRUDENTE | Presidente Prudente | 30/Maio e 6,13 e 27/Junho |
| 7 | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | S J do Rio Preto | 30/Maio e 6,13 e 27/Junho |
| 8 | FRANCA/BARRETOS | Franca | 30/Maio e 6,13 e 27/Junho |
| 9 | BAURU | Bauru | 30/Maio e 6,13 e 27/Junho |
| 10 | REGISTRO/ITAPEVA | Registro | 04,11,25/Junho e 02/Julho |
| 11 | VALE DO PARAÍBA | São José dos Campos | 3,17,24 e 31/Julho |
| 12 | CAMPINAS | Campinas | 3,17,24 e 31/Julho |
| 13 | SOROCABA | Socoraba | 3,17,24 e 31/Julho |
| 14 | RMSP / BAIXADA SANTISTA | São Paulo | 4,18,25/Julho e 01/Agosto |
CADASTRE-SE
FIQUE ATENTO AS REGRAS PARA INSCRIÇÃO
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Vagas limitadas a dois (2) funcionários por município indicados pelo Gabinete do Prefeito.
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A inscrição dos alunos do município, será efetivada pelo representante do gabinete da respectiva Prefeitura.
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Prazo de inscrição até cinco (5) dias úteis antes do início do Curso
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Inscrições prioritariamente por Região Administrativa
Dúvidas?
Entre em contato
Email:cursodegestaorp@desenvolvimentoregional.sp.gov.br
Informações:Secretaria de Desenvolvimento Regional - (11)3204-4474